Texto do Deputado Mineiro sobre a greve da educação

Na última quarta-feira,20, depois de 83 dias de paralisação, chegou ao fim uma das mais longas greves na rede de educação pública do Rio Grande do Norte.

Participante das mobilizações dos(as) educadores(as) em nosso estado nos últimos 26 anos – tendo feito parte da direção da antiga APRN (Associação do Professores do Rio Grande do Norte) entre 1985 e 1988 – conheço suficientemente a trajetória da categoria – porque fruto e partícipe dela – para afirmar que nunca antes na história das lutas educacionais deste estado um governo tratou os(as) trabalhadores(as) da educação como o faz o governo Rosalba, do DEM.

Os representantes do Rosa.Gov.Dem – da Chefe do Executivo à Secretária de Educação – atuaram em uníssono seguindo script e impondo estilo com um objetivo previamente definido: enfraquecer e derrotar o movimento sindical dos educadores como forma de evitar futuras mobilizações.

Os motivos da greve podem ser resumidos, basicamente, em três itens: 1 – cumprimento do Planos de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério, 2 – retomada do processo revisional da tabela salarial do referido Plano e 3 – cumprimento do Plano de Cargos dos Servidores do Estado, que define os vencimentos dos servidores do chamado quadro geral, inclusos aí os servidores dos níveis elementar, médio e superior da educação.

Como se vê, e por incrível que pareça, a greve ocorreu porque o governo não cumpriu o que está consignado em lei.

O atual Plano de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério é a Lei Complementar nº 322/2006, publicada em 12/01/2006, e sucedânea de legislações anteriores, criadas ainda em meados dos anos 80 do século passado. Nada a ver, portanto, com “planos aprovados em 2010, às vésperas das eleições”.

A lei do Plano de Cargos define, entre outras questões, a tabela dos vencimentos dos educadores ao longo de sua carreira. Esta tabela começa com a definição do vencimento inicial do profissional com formação de magistério (ensino médio), o piso salarial, e vai até à do profissional com formação superior, com aumentos percentuais, em efeito cascata, de acordo com a qualificação e o tempo de serviço, amarrando a carreira em níveis diferentes e articulados entre si. Pela tabela em vigor, um professor licenciado, por exemplo, tem o seu vencimento inicial (sem considerar o tempo de serviço), calculado em 40% a mais do que o vencimento inicial do professor com formação de nível médio.

A tabela dos vencimentos dos profissionais da educação do RN deveria ter sido atualizada desde janeiro de 2011. Isto porque o valor do Piso Salarial do Magistério, definido pela Lei Federal nº 11738/2008, foi reajustado desde esta data. Modificado o valor do vencimento inicial da carreira, altera-se o valor dos demais níveis da tabela.

Assim, por exemplo, o vencimento inicial do profissional de nível médio (início de carreira), com jornada de 30 horas semanais, que era de R 768,00 (664 mais abono) no ano passado, deveria ter sido reajustado para R$890,62, em janeiro deste ano por força da Lei do Piso. E o vencimento inicial do profissional licenciado, para R$1.246,00, por ser 40% a mais. A mesma metodologia de reajuste deveria ter sido aplicada para os demais níveis salariais, de acordo com a titulação e o tempo de serviço.

A posição do Governo Rosalba, do DEM, foi a de implantar o Piso, somente a partir de junho, apenas para quem tinha vencimento inicial menor do que R$ 890,62 (menos de 2 mil educadores) e rasgar o Plano de Cargos da categoria para os cerca de 25 mil demais professores, jogando para dezembro o cumprimento da lei.

Em relação à revisão geral da tabela salarial, o Governo não apresentou qualquer proposta concreta assim como adiou para setembro em diante o cumprimento das parcelas garantidas pelo Plano de Cargos dos servidores dos níveis elementar, médio e superior do chamado quadro geral (Lei Complementar nº 432, de 1º de julho de 2010)

É falso atribuir totalmente às atuais limitações financeiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal a atitude de descumprir os Planos de Cargos dos educadores e dos demais servidores. Se desejasse de fato cumpri-los em sua integridade, o Governo teria apresentado um calendário para a repactuação dos prazos.

Ao definir unilateralmente que cumprirá os Planos em dezembro deste ano (iniciando em setembro, sem retroativos), o Governo Rosalba criou uma situação inusitada que desafia até mesmo a sapiência jurídica de seus principais auxiliares: a suspensão dos efeitos das leis nos meses de janeiro a novembro.

Para conseguir seu intento e derrotar os(as) educadores(as) o Governo do Dem lançou mão de mecanismos nunca antes utilizados com tamanha eficácia. Entre tantos atos de pressão, recorreu ao Judiciário e editou medidas administrativas coercitivas com o objetivo de ameaçar e punir.

Nunca antes – nem mesmo nos tempos do Governo Geraldo Melo, que enfrentou uma paralisação semelhante logo no início da gestão (1987) porque rasgou o Estatuto do Magistério aprovado em 1986 – o judiciário havia decretado ilegalidade de uma greve, além de determinar pesada multa diária ao sindicato . Não contente, para enfrentar a resistência e coragem da categoria que não se curvou, o Governo pediu o aumento da multa em dez vezes, numa clara demonstração de que o objetivo é o enfraquecimento da organização da categoria.

Nunca antes um governo criou uma Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação, como foi feito através do Decreto nº 22.298, publicado no Diário Oficial, em um sábado, dia 16/07/2011, dando o primeiro passo para a abertura de processos disciplinares contra os(as) servidores(as).

Nunca antes os gestores da educação se mostraram tão submissos aos discursos do núcleo econômico do governo. Desde os tempos do saudoso Prof. Hélio Vasconcelos (no primeiro governo Agripino) até a gestão do Prof. Otávio, raros foram os embates na educação em que os gestores da pasta não se somaram e dialogaram em paralelo com a categoria nestes momentos difíceis, construindo e disputando soluções que iam de encontro às desejadas por outros setores do próprio governo, ressalvadas as hierarquias e interesses do executivo como um todo.

Nunca antes foram tão inócuas as tentativas de intermediações feitas pela Assembléia Legislativa ou por parlamentares federais como foram os casos das iniciativas da Dep. Fátima Bezerra e mesmo de aliados do governo, como o Senador Paulo Davim.

Nunca antes a indiferença, a insensibilidade e o autoritarismo prevaleceram tão intactos, orientados por uma lógica que inviabiliza qualquer pactuação possível com vista à superação dos tristes indicadores educacionais do Rio Grande do Norte.

Como dantes, a vítima é a parcela da sociedade que precisa e depende de educação pública de qualidade, condição basilar para que se dê passos concretos rumo à superação das concentrações de conhecimento, de renda e de poder tão presentes em nosso país e em nosso estado.

Mineiro – Professor licenciado e deputado Estadual PT/RN

Fonte: Blog do Mineiro http://mineiro13666.com.br/blog/?p=199

Terminou a greve da rede estadual da educação

Em assembleia realizada nesta quarta-feira, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, decidiram acabar a greve que já durava aproximadamente 80 dias. A categoria não aceitou a proposta apresentada pelo governo, mas seguiu a orientação da direção do sindicato que decidiu preservar os professores ameaçados com o corte dos salários. Segundo a coordenadora do Sinte-RN Fátima Cardoso, a audiência que antecedeu a assembleia foi uma das piores da história das negociações do Sindicato.

O diretor do Sinte-RN, Assis Filho, relatou que os representantes do Governo chegaram a barrar a entrada da deputada Fátima Bezerra, do deputado Fernando Mineiro e da assessoria jurídica do Sindicato, na audiência. “Foi uma atitude desrespeitosa que mostrou a verdadeira face desse governo”, protestou Assis.

Na audiência, o Governo manteve a proposta já apresentada e as ameaças judiciais contra os professores grevistas e contra o Sindicato. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, ameaçou o Procurador do Estado. A assessoria jurídica do Sindicato concluiu que a discussão saiu do campo jurídico para a retaliação política.

“Os advogados me alertaram de que eu posso ser presa a qualquer momento por desobediência à Justiça. Mas esta não é minha preocupação. Minha preocupação é incentivar a continuidade da greve e provocar o corte dos salários de professores que sequer tem outra fonte de renda. É preciso ter responsabilidade com essa categoria que confia na gente.”, esclareceu Fátima ao defender o fim da greve.

Fonte: Sinte/RN

BOMBARDEIO

Rosalba promove um dos maiores ataques da história, contra a luta educação pública do RN

Os trabalhadores em educação estão sendo vítimas de um verdadeiro bombardeio. A artilharia pesada não vem só do Governo Rosalba ou do Tribunal de Justiça. Agora, 16 promotores públicos também abrem fogo contra os Profissionais da Educação e recomendam a demissão de todos os não voltarem ao trabalho no prazo de 30 dias.
Os Promotores de Justiça orientam também que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades.

Como se isso fosse pouco, no último sábado (16) a Governadora baixou decreto abrindo comissão de inquérito com o objetivo de retaliar os servidores da educação que se mantém firmes na luta. Tudo isso para promover a desigualdade entre os profissionais no que concerne a tabela salarial das categorias.

O governo também pediu ao TJ o aumento da multa diária pela manutenção da greve para 100 mil reais, o que praticamente levaria o Sinte-RN à falência. A coordenadora do Sinte-RN professora Fátima Cardoso, avalia as ações do poder como um cerco conservador contra a luta da educação. “Estamos sendo atacados por todos os lados, e mesmo assim resistindo com cerca de 90% de paralisação”, explica Fátima

Para ela, o momento pede uma análise realista da situação. “Vamos avaliar na assembleia de logo mais à tarde os caminhos a seguir e o Sindicato irá até o fim a partir da decisão tomada. Contudo, quero adiantar que não vamos expor essa brava categoria a danos ainda maiores na sua vida profissional, como demissão e perda dos seus já vergonhosos salários. Muito menos, vamos permitir que a força reacionária do Governo leve o Sinte-RN à falência. Até por que é isso que eles querem: destruir de vez toda a luta em defesa da educação no Rio Grande do Norte.
“Com todas as letras: essa é uma avaliação que deve ser feita em assembleia, a diretoria e a categoria unidas analisando se é o momento de voltar as atividades ou não. Mas tudo isso com o critério da responsabilidade e da serenidade que sempre caracterizou as ações deste sindicato. Independente da decisão a ser tomada, já podemos dizer que o Rio Grande do Norte é governado hoje pela maior inimiga da educação desde os amargos tempos do nada saudoso governador Geraldo Melo”, declara Fátima Cardoso.

FONTE: SINTE/RN

Professores do Daniel Gurgel voltam da greve nesta segunda-feira 25

Os Professores da E. E. Daniel Gurgel (Rênio, Katiúscia, Dalvani, Reneilson e Santelma) decidiram em Assembleia voltar da greve dos professores da educação do RN. A decisão foi tomada em conjunto e por unanimidade pelos professores presentes na referida Assembleia.

No entanto, reiteramos a enorme insatisfação que nós professores da E. E. Daniel Gurgel sentimos diante da atual situação que Educação do RN vem sendo colocada pela senhora governadora Rosalba Ciarlini e seus secretários, tratando os professores como verdadeiros "cachorros vira-latas", pois além de não dá o devido valor que nós merecemos, ainda humilha com ações e palavras toda a classe. Também gostaríamos de deixar claro que continuamos achando a greve justa e damos a ela todos o nosso apoio que agora é moral e que só decidimos voltar da greve devido a decisão do TJ de decretar como ilegal a greve, mas que também repudiamos a atitude unânime dos juízes do TJ que com certeza não ganham R$ 930,00 para fazer o trabalho sujo pro governo de Rosalba.

"A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tam pouco a sociedade muda." (Paulo Freire)

Trabalhadores em Educação manterão a greve



14/07/11

A assembleia dos trabalhadores em Educação do Estado, realizada na manhã desta quinta-feira (14) decidiu, por unanimidade, a manutenção da greve. Durante os debates nenhuma das falas dos trabalhadores presentes se mostrou contrária à defesa da direção do Sindicato pela continuidade e fortalecimento do movimento.
A assessoria jurídica do Sindicato entrará com uma ação contra a liminar que determina o início das aulas. Outras decisões ainda estão sendo tomadas pela categoria, que permanece em assembleia.

Direção do Sinte fala sobre manutenção da Greve

Com o término da assembleia dos Trabalhadores em Educação do estado na manhã desta quinta-feira (14), a direção do Sinte fez algumas considerações em relação à decisão da categoria. Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, a decisão de manter a greve, apesar da determinação do TJRN, não representa uma afronta à justiça. Para ela, o entendimento dos trabalhadores é de que a contraproposta apresentada pela diretoria ao governo ainda pode ser negociada, por isso os trabalhadores optaram por se manterem mobilizados.

Na contraproposta que o Sinte apresentou ao governo, os valores a serem pagos aos professores seriam divididos da seguinte forma: 34% este ano, 21,76% no mês de janeiro de 2012 e de lá até junho para a integralização da tabela, que foi proposta na revisão do Plano de Carreira do magistério.

Caso a proposta feita pelo Sindicato ao Governo não seja atendida, os professores terão perdas cada vez mais significativas, até mesmo em relação a outras categorias do funcionalismo publico que já entraram em acordo com o Estado.
Para ilustrar essas perdas, Fátima Cardoso explica que, no mês de dezembro, categorias das Administrações Direta e Indireta terão um ganho 100% maior que o magistério. Como exemplo, ela cita um servidor com nível superior em início de carreira. Esse trabalhador começaria a carreira com um salário de R$2.550. Enquanto isso, um professor com nível superior iniciaria sua carreira com um salário de R$1.264.

O Sindicato está aberto a negociações. “Queremos resolver essa questão sem queda de braço, mas de forma que os professores não sejam ainda mais prejudicados. Estamos dispostos a negociar, até mesmo para chegar ao valor de R$2.142, para o início de carreira. O que já é uma cifra inferior a das demais categorias trabalhistas do serviço público estadual.”, afirmou a coordenadora.

Deliberações da assembleia

Além da manutenção da greve, os trabalhadores definiram a realização de uma reunião do Comando de Greve nesta sexta-feira (15). O encontro será às 14h30 na sede do Sinte. Também será feita uma visita AA Escola Almirante Tamandaré, em Extremoz, para averiguar a denúncia de substituição de profissionais no local; mobilização nas escolas, veiculação de notas na TV e a realização de uma nova assembleia na próxima segunda-feira (4), às 14h30 na Escola Winston Churchill.

Fonte Sinte/RN

TJ vota a favor do Estado e contra os professores!



Acompanhando o Twitter vi a notícia que os professores do movimento paredista já esperavam, TJ vota a favor do Governo do RN e decreta a ilegalidade da greve dos professores da Educação, decretando retorno imediato dos professores às salas de aulas.

O TJ julga a favor do Governo, o Governo paga o mísero salário à nós professores que temos que nos virar com essa esmola, enquanto isso, tanto os nossos governantes quanto os juízes do Tribunal de Justiça desfilam com seus carros de luxo, moram em seus apartamento em bairros nobres da grande Natal e vivem muito bem obrigada como toda a burguesia capitalista desse país corrupto que não valoriza de fato quem pinga suor para fazer o Estado andar para frente.

O que sei é que R$930,00 não paga sequer o condomínio da maioria desses que fazem parte do Governo da Rosa Murcha de Mossoró, nem tão pouco paga o salário dos empregados domésticos dos Juízes desse Brasil, mas nós Professores temos que fazer das tripas coração, fígado e até bofe, para botar um prato de comida na mesa e pagar as contas de casa.

"Brasil mostra a sua cara, quero ver quem paga pra ficar assim!" - Cazuza

QUEM PAGA O SALÁRIO DELES SOMOS NÓS, MAS NÃO MERECEMOS SEQUER UM SALÁRIO DIGNO, FATO!

Direção do Sinte discute reivindicações com o Governo

12/07/11

No final da tarde dessa segunda-feira (11) a direção do Sinte advertiu o governo do Estado novamente sobre a negociação com o magistério. A intervenção do Sindicato foi para reivindicar a tabela salarial, requisitada desde o início da campanha salarial da categoria. O Sindicato discutiu a questão com a secretária de Educação do Estado Betânia Ramalho e o secretário da Casa Civil Paulo de Tarso.
A direção do Sinte informou que, uma vez negociado o pagamento do Plano de Carreira dos funcionários o passo seguinte é atender aos professores. Os dirigentes ressaltaram a proposta deliberada em assembleia sobre a tabela salarial: implantação dos 34% nos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, ser implementado em janeiro de 2012 mais 21,76% e o restante dos 100% da tabela até junho.

A direção ainda informou que, mesmo a justiça determinando medidas repressivas a categoria manterá a greve. “Não abriremos mão da continuidade desta negociação com as devidas conquistas para os Professores.”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. A diretora jurídica do Sinte, Vera Messias afirmou: “estamos vencendo meia batalha. Mas a greve só acaba quando tivermos resolvido as questões relativas aos professores.”, advertiu. Também estiveram presentes no encontro, os dirigentes José Teixeira e Canindé Silva.

fonte: Sinte/RN

Civilização X Barbárie

Lendo o blog do Exmo. Sr. Prefeito de Janduís Dr. Salomão Gurgel me deparei com a seguinte postagem: COMO FAZER UMA DISCUSSÃO CIVILIZADA EM JANDUÍS? Que vocês podem ler aqui http://www.blogdosalomaogurgel.blogspot.com/

E me vem a cabeça a pergunta: Será que o senhor Prefeito mais uma vez está subestimando a capacidade intelectual de discussão "daqueles que hoje querem discutir coisas boas para a sociedade em que estão inseridos (Janduís)" e será que mais uma vez ele crê que não passa de um "ensaio" dos mesmos. Pois na leitura do post do Sr. Prefeito ele diz "Quero conversar com quem posso aprender e, do diálogo, fazermos conclusões que contribuam para o desenvolvimento sustentável da qualidade de vida do povo de Janduis"

Sr. Prefeito nas minhas leituras seja de que texto for, aprendi a interpretar as palavras e o contextos em que as mesmas estão inseridas, bem como não distorcê-las, como assim o Sr. diz em seu texto. Creio que o seu texto não se refere somente a mim, mas como tenho um ótimo poder de interpretação e fazendo parte das discussões anteriores me coloco no direito de responder. Se o Senhor tem dúvidas de que os jovens que hoje tecem discussões com você e sua administração através de ferramentas digitais - e pode ter certeza que posso aqui falar por alguns amigos - temos SIM competência para entrar em discussão com qualquer pessoa que seja a respeito de assuntos como DEMOCRACIA, POLÍTICA, SOCIEDADE, EDUCAÇÃO, DITADURA e etc. pois ao contrário do que o senhor vem mostrando pensar, somos pessoas instruídas e fora da linha de ignorância que o senhor tenta mostrar em sua postagem. Tenho convicção de que os jovens que você se refere têm total discernimento para manter um diálogo CIVILIZADO e que dele pode sair SUGESTÕES bem melhores para a sociedade janduiense do que as que vem sendo realizadas por sua administração ultimamente. E esses jovens além de civilizados não fazem discussões para balizar ódios e paixões, são jovens que querem sim o bem estar da sua sociedade, diferentemente do que vem ocorrendo com muitas pessoas que fazem parte de seu governo, e realmente pessoas que fazem isso (que não são esses jovens) não fazem História, apenas a tornam mais FEIA como está sendo a história de Janduís agora, ou seja, a história da vida das pessoas que aqui vivem.

Quando estudamos Antropologia nas Universidades aprendemos o conceito em que a palavra CIVILIZAÇÃO é aplicada, principalmente na época da Colonização onde os "civilizados" europeus segregavam e exploravam os "bárbaros" (pessoas das terras em que os europeus queria explorar). Usando esse conceito de civilização versus barbárie conseguiram riquezas, poder, reinados, impérios enquanto os povos tidos como bárbaros foram sendo aniquilados e/ou empobrecidos pouco a pouco.

Fazendo uma analogia: Será que os "jovens não civilizados" daqui são de fatos bárbaros? Se são bárbaros, estarão esses revoltados com a instalação de um império explorador? Será que todos do império são de fato "civilizados"?

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ASSEMBLEIA DA REGIONAL DO SINTE EM UMARIZAL

Ontem dia 04 de julho os professores da E.E. Daniel Gurgel que estão em greve (Santelma, Katiúscia, Rênio e Claudione) participaram de uma Assembleia e de um Ato Público em Prol da Greve da Educação do RN que teve a ilustre presença da Professora Amanda Gurgel. O movimento teve como objetivo reafirmar a greve e também tratar do PNE (Plano Nacional para a Educação). Vejam as fotos!